Processo 664070/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 07/08/2014 14:42
Autuado em 07/08/2014 14:42
Apensado ao Processo 735648/15 em 19/11/2015 11:51
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 183/2015 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 01/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/08/2015 Acórdão de Parecer Prévio   183/ 2015 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/08/2015 Acórdão de Parecer Prévio   183/ 2015 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado PAULO MAC DONALD GHISI
Procuradores: FABIAN EMANUEL DALTOE DALMINA (credenciado, inclusão:15/09/14), JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:20/09/18), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:16/08/18, exclusão:20/09/18), VERANICE MARIA DALLE MOLE FLORES (credenciado, inclusão:07/08/14)

Juntadas
DataDescrição
12/09/2014 16:55 do Protocolo 841576/14
08/09/2014 12:20 do Protocolo 818159/14
01/09/2014 12:19 AR do ofício OCN - 14748/14 - DP
01/09/2014 12:18 AR do ofício OCN - 14749/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/08/2014 Ofício de Contraditório   14748/ 2014   
DP  25/08/2014 Ofício de Contraditório   14749/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/11/2015 1250 Despacho Processual Diverso nº 1880/2015
01/09/2015 1195 Acórdão de Parecer Prévio nº 183/2015
07/08/2015 1178 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2015 de 13/08/2015
15/04/2015 1101 Termo de Redistribuição de Processo nº 1827/2015
22/08/2014 949 Despacho Processual Diverso nº 1936/2014
14/08/2014 943 Termo de Distribuição de Processo nº 13903/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/11/2015 10:34 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 20/2016 -
17/09/2015 08:08 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1880/2015 -
04/09/2015 13:55 STP  
01/09/2015 11:22 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1262/2015 -
13/08/2015 16:58 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 183/2015 -
06/04/2015 15:56 GCAML  
01/04/2015 17:32 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1827/2015 -
01/04/2015 12:06 GCAML  
18/03/2015 14:40 SMPjTC Parecer nº 4161/2015 - conhecimento e provimento Recurso de revista. Prestação de contas do Prefeito Municipal. Município de Foz do Iguaçu. Exercício de 2006. Ausência de pagamento dos precatórios notificados até julho de 2005. Irregularidade. Inexistência de condutas voltadas eficazes para promov
15/09/2014 08:00 DCM Instrução nº 1180/2015 - Pelo conhecimento e provimento do recurso de revista interposto pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas e, consequentemente, pela reforma do Acórdão de Parecer Prévio nº 261/14 - 2ª Câmara (peça processual nº 77).
15/08/2014 17:39 DP Ofício de Contraditório nº 14748/2014 -
15/08/2014 17:39 DP Ofício de Contraditório nº 14749/2014 -
07/08/2014 14:53 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1936/2014 -
07/08/2014 14:42 DP Informação nº 13859/2014 -

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