Data de Envio | Setor | Ato |
19/11/2015 10:34
| DP | Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 20/2016 - |
17/09/2015 08:08
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 1880/2015 - |
04/09/2015 13:55
| STP | |
01/09/2015 11:22
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1262/2015 - |
13/08/2015 16:58
| STP | Acórdão de Parecer Prévio nº 183/2015 - |
06/04/2015 15:56
| GCAML | |
01/04/2015 17:32
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 1827/2015 - |
01/04/2015 12:06
| GCAML | |
18/03/2015 14:40
| SMPjTC | Parecer nº 4161/2015 - conhecimento e provimento Recurso de revista. Prestação de contas do Prefeito
Municipal. Município de Foz do Iguaçu. Exercício de 2006.
Ausência de pagamento dos precatórios notificados até julho de
2005. Irregularidade. Inexistência de condutas voltadas eficazes
para promov |
15/09/2014 08:00
| DCM | Instrução nº 1180/2015 - Pelo conhecimento e provimento do recurso de revista interposto pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas e, consequentemente, pela reforma do Acórdão de Parecer Prévio nº 261/14 - 2ª Câmara (peça processual nº 77). |
15/08/2014 17:39
| DP | Ofício de Contraditório nº 14748/2014 - |
15/08/2014 17:39
| DP | Ofício de Contraditório nº 14749/2014 - |
07/08/2014 14:53
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 1936/2014 - |
07/08/2014 14:42
| DP | Informação nº 13859/2014 - |